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terça-feira, 21 de janeiro de 2020

Governo Federal destina mais de R$ 1 bilhão para produtores do RN investirem

Empreendedores e produtores rurais do Rio Grande do Norte terão acesso a mais de R$ 1,1 bilhão oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que será diretamente destinado pelo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). 

A fatia destinada ao Rio Grande do Norte é o equivalente a 6% de um total de R$ 19 bilhões do fundo. A proporção é de 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe. 

Conforme anunciado nesta segunda-feira (20) pelo MDR, as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste terão acesso a um montante de R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais no ano de 2020. A maior fatia dos valores será destinada ao atendimento do Nordeste, que contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. 

Os recursos, administrados pelo ministério e concedidos por meio de bancos públicos, aquecem a economia, geram emprego e renda nas áreas atendidas. Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores.

quinta-feira, 19 de dezembro de 2019

2020 terá 09 feriados nacionais e seis prolongados, além do Carnaval e Corpus Christi

O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e 'emendar' com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.

O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.

Diferente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas costumam ser consideradas ponto facultativo no serviço público federal, e são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.

Assim, quem gozar dessas datas, terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira). E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois 'feriadões' prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval), e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).

Veja a lista de feriados nacionais

1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal

10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10

21 de abril (terça-feira): Tiradentes

1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º

5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7

10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12

31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2

15 de novembro (domingo): Proclamação da República

25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25

Marinha alerta para risco de ressaca e ondas de até 2,5 metros entre o RN e o Maranhão

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de ressaca com possibilidade de ondas de até 2,5 no litoral do Rio Grande do Norte. O comunicado é válido até sexta-feira (20) entre o litoral do Rio Grande do Norte, a oeste de Touros, e do Maranhão, a leste de São Luís, no Maranhão. 

A Capitania dos Portos do RN recomenda que embarcações de pequeno porte evitem navegar neste período e que as outras embarcações redobrem a atenção de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança. 

O Centro de Hidrografia da Marinha (CHM) mantém todos as informações sobre alertas de ressaca e mau tempo em vigor atualizadas em seu site.

RN tem 4º maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil

O Rio Grande do Norte tem o quarto maior percentual de trabalhadores sindicalizados do Brasil: 15,5%. De um total de 1,3 milhão de pessoas ocupadas em 2018 no estado potiguar, 204 mil estavam associadas a sindicatos. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua: Características Adicionais do Mercado de Trabalho, que foi divulgada nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

De acordo com o levantamento, entre as unidades da federação, o Piauí lidera com 23,2% de pessoas ocupadas associadas a sindicatos. Em seguida, o Maranhão aparece com 18,2% de sindicalização. O Rio Grande do Sul tem o terceiro maior percentual, 15,8%. 

O Rio Grande do Norte foi o único estado em que não houve variação percentual de trabalhadores sindicalizados entre 2017 e 2018. A média de sindicalização no Nordeste passou de 15% para 14% entre esses dois anos. 

Ainda segundo a pesquisa, no Brasil houve uma redução de 1,9% de trabalhadores associados a sindicatos. Em 2017, os sindicalizados eram 14,4% dos ocupados. Em 2018, esse percentual baixou para 12,5%, o menor da série histórica iniciada em 2012. 


Cooperativas 


Depois de atingir menor resultado na série histórica em 2017, o número de pessoas ocupadas como empregadoras ou por conta própria que estavam ligadas a cooperativas cresceu no Rio Grande do Norte. De acordo com o IBGE, passou de 10 mil para 20 mil em 2018. O estado teve o terceiro maior crescimento em pontos percentuais do Brasil, 2,7%. 

No total, o percentual aumentou para 5,2% em 2018. Em 2017, era 2,5%. Somente Roraima (3,7%) e Rondônia (3%) tiveram um crescimento em pontos percentuais maior que o RN.

quinta-feira, 14 de novembro de 2019

Brasil e China firmam acordos em áreas como política, comércio e saúde

Brasil e China assinaram ontem (13) acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, economia, comércio, agricultura, inspeção sanitária, transporte, saúde e cultura. O presidente chinês, Xi Jinping, está em Brasília, para participar da 11ª Reunião de Cúpula do Brics e se reuniu na manhã desta quarta-feira com presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Itamaraty. 

Em declaração à imprensa, Bolsonaro disse que o governo e o empresariado brasileiro querem ampliar e diversificar o comércio com a China. Para o presidente, os atos assinados dão impulso a essas relações. 

O presidente Xi Jinping avaliou como positivos os esforços do governo brasileiro para o desenvolvimento socioeconômico do Brasil e disse que a China quer fortalecer a amizade e cooperação, bem como aumentar e melhorar o comércio e os investimentos no país. Segundo ele, os dois países concordaram em intensificar os contatos de alto nível e fazer bom uso da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação (Cosban) e de outros mecanismos bilaterais. 

Além disso, a expectativa da China é continuar o alinhamento entre as políticas de desenvolvimento e investimento dos dois países: o Programa de Parceria de Investimento (PPI) do Brasil e a Iniciativa do Cinturão e da Rota da China. 

O presidente da China disse, ainda, que Brasil e China são os maiores mercados emergentes do mundo, em um contexto de mudanças do comércio global, e devem se esforçar juntos para que a cúpula do Brics obtenha resultados e emita um sinal positivo de que seus membros - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – consolidando essa parceria estratégica e apoiando o multilateralismo, a equidade e a justiça internacional.

terça-feira, 29 de outubro de 2019

Brasil e Catar assinam acordo de isenção de visto

A medida é recíproca e isenta do visto turistas, pessoas em trânsito ou em viagens de negócios. Esse é um dos seis acordos firmados durante a vista do presidente Jair Bolsonaro ao país. 

Os dois países também pretendem concluir um acordo para exploração de serviços aéreos entre seus territórios. Além disso, com base na experiência brasileira em sediar a Copa do Mundo de 2014, o Brasil vai cooperar com o Catar para a realização de grandes eventos esportivos. O país do Oriente Médio vai sediar a competição em 2022. 

Ainda foi assinado acordo de cooperação entre as academias diplomáticas dos dois países, inclusive para o intercâmbio de estudantes diplomatas. No Brasil, a instituição responsável pela formação de diplomatas é o Instituto Rio Branco. No campo da saúde, Brasil e Catar intensificarão a colaboração em áreas de interesse mútuo. 

Já na área de defesa, os dois países assinaram acordo para pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, medicina militar e fornecimento de produtos e serviços de defesa, além de intensificar a troca de conhecimentos e experiências sobre organização e operações das Forças Armadas, incluindo operações de manutenção da paz. O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões de paz das Nações Unidas. 

O Catar é penúltimo país a ser visitado pelo presidente Bolsonaro, que já esteve no Japão, China e Emirados Árabes Unidos para divulgar as reformas que o governo está empreendendo no campo econômico e as oportunidades de negócios no Brasil. Além de encontro com autoridades, o presidente participou de um seminário empresarial. 

O último país a ser visitado pela comitiva presidencial é a Arábia Saudita. O objetivo de Bolsonaro e seus ministros é atrair investidores, em especial para os projetos de concessões e privatizações.

Bolsonaro compara Supremo Tribunal Federal e PSL a hienas que o atacam

Em publicação em uma rede social, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) se comparou a um leão acossado por hienas em meio às vitórias da esquerda e manifestações em países da América Latina. 

Entre as hienas exibidas no vídeo compartilhado pelo presidente aparecem o STF (Supremo Tribunal Federal), o PSL, partidos de esquerda como PT e PSOL, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e veículos de imprensa. 

“China, Argentina, Bolívia, Peru, Equador… Mais que a vida, a nossa LIBERDADE. Brasil acima de tudo! Deus acima de todos!”, escreveu ele no Twitter. 

Na montagem, também são identificados como hienas veículos de comunicação a TV Globo, a revista Veja, a rádio Jovem Pan e os jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S. Paulo. 

Mais cedo, ao comentar áudios de Fabrício Queiroz, ex-assessor de seu filho Flávio, Bolsonaro afirmou que órgãos de imprensa “jogam pesado” porque podem ter problemas na renovação de concessões. 

O presidente responsabilizou a mídia por notícias que, na avaliação dele, tentam desestabilizá-lo.

Bolsonaro desconhece diplomacia, critica eleição Argentina e nega cumprimentos a Fernández

O presidente do Brasil Jair Bolsonaro, que está no Oriente Médio, negou-se a parabenizar, como manda a tradição diplomática, o presidente eleito da Argentina, país integrante do Mercosul. 

“Lamento. Acho que a Argentina escolheu mal", afirmou. 

Postura diferente tiveram os governos de Cuba, Venezuela, México e Espanha, além do FMI, que emprestou US$ 57 bilhões ao governo Macri para tentar tirar a economia do atoleiro. 

"Aguardamos um relacionamento com essa administração para lidar com os desafios econômicos da Argentina e promover crescimento inclusivo e sustentável", disse a diretora do fundo, em tom pragmático. 

Parlamentares de partidos variados que integram as comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e da Câmara cobraram uma postura menos bélica do governo brasileiro em relação ao presidente eleito da Argentina , Alberto Fernández . De forma geral, a avaliação de governistas e opositores é que atitude hostil e inédita do presidente J air Bolsonaro de não querer cumprimentar o candidato vencedor das eleições de domingo não pode se sobrepor ao diálogo entre os dois maiores sócios do Mercosul. 

O Brasil é o principal parceiro comercial da Argentina, que por sua vez é o terceiro do Brasil (atrás da China e dos Estados Unidos).

terça-feira, 22 de outubro de 2019

Brasil ganhou 42 mil novos milionários em um ano

A informação é do Relatório de Riqueza Global divulgado ontem (21) pelo banco Credit Suisse. 

O número de milionários no país saltou de 217 mil adultos em 2018 para 259 mil em 2019. Foi uma das maiores altas do mundo, perdendo apenas para Holanda, Alemanha, China, Japão e Estados Unidos. A previsão é que o número de milionários no Brasil deve crescer 23% até 2024, chegando ao total de 319 mil adultos. 

São considerados milionários aqueles com mais de US$ 1 milhão em ativos financeiros e reais, incluindo moradia, abatendo o valor de dívidas. 

O que mais contribuiu para a criação de novos milionários neste ano foi uma alta de 35% nos preços de ações. 

O Brasil também foi um dos países do mundo onde mais cresceu o grupo de milionários “ultra-high”, aqueles com riqueza acima de US$ 50 milhões. Foram 860 novos membros do grupo no ano, perdendo apenas para os Estados Unidos, onde 4,2 mil pessoas superaram esse patrimônio. 

A estimativa do banco é que o 1% mais rico da população brasileira detém 49% de toda a riqueza familiar do país. Enquanto isso, 70% dos brasileiros tem riqueza inferior a US$ 10.000, proporção acima da observada no resto do mundo (58%). 

O relatório destaca que a alta desigualdade de riqueza no país, referente a patrimônio, reflete em parte a alta desigualdade de renda, referente aos rendimentos.

Presidente em Exercício, Mourão anuncia que Exército reforçará combate à mancha de óleo em praias do Nordeste

O Exército colocará à disposição das operações de limpeza das praias do Nordeste, atingidas por manchas de óleo, tropas da 10º Brigada de Infantaria Motorizada, sediada em Recife. 

O presidente em exercício, general Hamilton Mourão, admitiu que a entrada do Exército serve para dar mais visibilidade às ações do governo e que a medida é uma resposta a críticas da opinião pública. 

Os militares também devem oferecer equipamentos para apoio a órgãos de defesa civil dos Estados. Segundo o general, ficarão à disposição entre 4 a 5 mil homens do Exército. 

O general Mourão disse que o governo acionou, ainda no começo de setembro, protocolos para conter o avanço das manchas de óleo sobre o litoral do Nordeste, mas reconheceu que houve falha na comunicação sobre as ações tomadas. 

O governo também está enviando ministros à Região Nordeste para tratar da crise da ambiental. O Ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Gustavo Canuto, esteve ontem na Bahia para uma reunião com o governador Rui Costa (PT) e hoje está em Sergipe. Já o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, irá a Recife e Salvador a partir de hoje.

Alcolumbre deve assumir Presidência durante viagens de Bolsonaro, Mourão e Maia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve assumir a Presidência da República desta quarta-feira, 23, a sexta-feira, 25. A passagem pelo cargo deve ocorrer por uma combinação de viagens de autoridades que estão na linha de sucessão do presidente Jair Bolsonaro (PSL). 

O próprio Bolsonaro está em viagem até o próximo dia 31 à Ásia e ao Oriente Médio. O vice-presidente, general Hamilton Mourão, estará no Peru de 23 a 25, para assinar acordo sobre embarcação com a Marinha daquele país, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), cumprirá agendas na Inglaterra e Irlanda. 

Antes de assumir a Presidência, Alcolumbre deve colocar em pauta a votação no Senado do segundo turno da reforma da Previdência. Segundo Mourão, a expectativa do governo é votar o texto nesta terça-feira, 22.

Cinco deputados vão ao STF para proibir PSL de suspendê-los das atividades partidárias

Os autores do pedido são: Alê Silva (MG); Bibo Nunes (RS); Carla Zambelli (SP); Carlos Jordy (RJ); e Filipe Barros (PR). O documento é assinado pelo advogado Admar Gonzaga, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Na semana passada, o comando do PSL decidiu suspender esses cinco parlamentares em meio ao embate entre o grupo ligado ao presidente Jair Bolsonaro e a ala ligada ao presidente do partido, Luciano Bivar. 

Nesta segunda, porém, a assessoria de Luciano Bivar informou que a suspensão dos cinco deputados está "em processamento". 

A suspensão das atividades partidárias consiste, por exemplo, na retirada do parlamentar de comissões temáticas e na proibição de o deputado falar em nome do partido. 

Os cinco deputados que apresentaram o pedido ao STF são da ala ligada ao presidente da República e assinaram a lista para que o deputado Eduardo Bolsnaro (PSL-SP) assumisse a liderança do PSL no lugar do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), ligado a Bivar. 

O caso deverá ser analisado pelo ministro Luiz Edson Fachin. 

No pedido enviado ao Supremo, os deputados afirmam que não receberam notificação formal de instauração de procedimento disciplinar nem aplicação de penalidade. 

O mandado de segurança afirma ainda que os parlamentares foram "sumariamente suspensos" sem prazo determinado e em "manifesta inobservância" das normas.

Eduardo Bolsonaro assume liderança do PSL e destitui 12 vice-líderes ligados a Bivar na Câmara

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, recebeu o apoio de 28 dos 53 parlamentares da legenda para assumir a liderança do partido na Câmara. E em seu primeiro ato determinou o desligamento de todos os 12 vice-líderes do partido na Casa.

O ofício comunicando a destituição dos vice-líderes foi recebido pela Secretaria-Geral da Mesa por volta das 16h20.

Perderam o cargo de vice-líderes os seguintes deputados:

Felício Laterça (PSL-RJ);
Nicoletti (PSL-RR);
Daniel Silveira (PSL-RJ);
Heitor Freire (PSL-CE);
Julian Lemos (PSL-PB);
Júnior Bozzella (PSL-SP);
Coronel Tadeu (PSL-SP);
Nelson Barbudo (PSL-MT);
Charlles Evangelista (PSL-MG);
Professora Dayane Pimentel (PSL-BA);
Nereu Crispim (PSL-RS);
Joice Hasselmann (PSL-SP).

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa nesta segunda-feira

Começa hoje (21) a 16ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT), com eventos em todo o Brasil estimulando descobertas e inovações produzidas por instituições nacionais de pesquisa. A ideia é popularizar esse tipo de conhecimento, abrindo os espaços acadêmicos, para atividades com participação do público em geral.

A SNCT é uma iniciativa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com secretarias da área nos estados e municípios, além de universidades, escolas e instituições de ensino e pesquisa.

Neste ano, a SNCT terá como tema “Bioeconomia: diversidade e riqueza para o desenvolvimento sustentável”. A cada ano, um assunto é escolhido como forma de orientar as atividades e voltar a atenção para problemas relacionados. De acordo com o MCTIC, o tema foi escolhido pela importância do fomento a projetos voltados a estimular o desenvolvimento sustentável em diversos campos, como biotecnologia industrial, saúde e agronomia, entre outros.

Até domingo (27), mais de 5,2 mil atividades devem ser promovidas por 172 instituições ligadas aos governos federal, estaduais e municipais, escolas, centros de pesquisa e entidades da sociedade civil. Ao todo, os eventos preparados para a semana serão realizados em 278 municípios, em 23 estados e no Distrito Federal.

Para conferir a programação completa, basta acessar o site do MCTIC.


sexta-feira, 18 de outubro de 2019

País gera mais de 157 mil vagas formais em setembro, melhor resultado do mês em 6 anos

A economia brasileira gerou 157.213 empregos com carteira assinada em setembro, segundo números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (17) pelo Ministério da Economia. 

O saldo é a diferença entre as contratações e as demissões. Em setembro, o país registrou 1.341.716 contratações e 1.184.503 demissões. 

Esse foi o melhor resultado para meses de setembro desde 2013. 

Nordeste foi a região com maior saldo. O secretário especial de trabalho e previdência, Rogério Marinho, usou as redes sociais para comemorar o resultado. Ele escreveu: No acumulado do ano, mais de 761 mil novos empregos. Todos os Estados tiveram saldo positivo. O Nordeste apresentou o maior resultado por região, com a oferta de 57.035 postos. O Brasil desafia os pessimistas! ESTAMOS MUDANDO O BRASIL PARA MELHOR!”.


Joice Hasselmann diz que sequer foi comunicada pelo Governo da destituição

A deputada federal disse que esperava mais “respeito e gratidão” do presidente e que o gabinete da Presidência da República se tornou “instrumento de coação” no episódio da guerra de listas para destituir o líder do PSL na Câmara. 

“Claro que não falou comigo, é o estilo Bolsonaro de ser, fiquei sabendo pela imprensa. Todos os líderes de partidos da Câmara e Senado estão me ligando, prestando solidariedade, mas meu couro é duro, nada me magoa ou me chateia. Eu já esperava isso porque não concordei com o modus operandi que aquela lista para colocar o Eduardo como líder estava sendo construída”, disse Joice. 

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (GO), a troca não foi retaliação, já que a liderança é um cargo de confiança do presidente.


segunda-feira, 14 de outubro de 2019

Bolsonaro defende abrir 'caixa-preta' do PSL e diz que pode deixar partido

O presidente Jair Bolsonaro disse no sábado (12) que quer mais transparência do PSL e que o partido deve abrir o que chamou de "caixa-preta". 

Ele também afirmou que existe a possibilidade de deixar a sigla. As declarações ocorrem em meio à crise com o deputado federal Luciano Bivar, presidente do PSL. 

Na sexta-feira (11), Bolsonaro e mais 21 parlamentares pediram formalmente acesso às contas do PSL para fazer uma auditoria. Em resposta, a cúpula da legenda decidiu solicitar uma análise das contas da campanha do presidente na eleição do ano passado. 

Bolsonaro negou que a briga com o comando do PSL tenha como motivo o controle do dinheiro do fundo partidário. 

"Nós queremos é transparência. Não quero que apareçam problemas no partido e que, apesar de não fazer parte da executiva, eu venha a ser responsabilizado, como maldosamente têm me responsabilizado pelo que acontece ou aconteceu em qualquer parte do Brasil envolvendo o PSL", acrescentou. 

Questionado sobre a possibilidade de deixar o partido, o presidente respondeu: 

"Lógico que existe, não vou negar. Nós queremos ver se há uma maneira de compor, o que é muito difícil, porque a executiva no meu entender tem que abrir, tem que ser democrática".

quarta-feira, 9 de outubro de 2019

Segundo turno da reforma deve ficar para o dia 22 no Senado

O senador Major Olimpio (PSL-SP), líder na Casa do partido do presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que os parlamentares devem votar o segundo da reforma da Previdência apenas no dia 22 de outubro.

Olimpio afirmou que o Senado poderia tentar votar o projeto no dia 15, mas que, para isso, os senadores que viajarão ao Vaticano nesta semana para acompanhar a canonização da Irmã Dulce teriam que voltar ao Brasil na próxima segunda-feira, 14.


Proposta de Fátima para Fundeb permanente e maior participação da União é aceita por governadores

Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, ontem, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), agora com caráter permanente e maior participação financeira da União. 

Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. E que é urgente criar um substituto que seja permanente. 

A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra. 

O VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC.

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Arrecadação de impostos federais atinge R$ 1 trilhão de janeiro a agosto, o melhor em cinco anos

A arrecadação das receitas federais somou R$ 119,951 bilhões, em agosto de 2019, informou hoje (24) a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia. O crescimento real (descontada a inflação), comparado ao mesmo mês de 2018, chegou a 5,67%. É o maior resultado para o mês desde agosto de 2014 (R$ 124,372 bilhões).

Nos oito meses do ano, a arrecadação chegou R$ 1,015 trilhão, com aumento real de 2,39%. O valor corrigido pela inflação chegou a R$ 1,023 trilhão, o maior volume arrecadado no período também desde 2014, quando chegou a R$ 1,030 trilhão em valores corrigidos pela inflação.