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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Pesquisa revela que Brasil tem 45 milhões de desbancarizados

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.

Mulheres 
Realizada em maio deste ano com 2.150 brasileiros de 16 anos ou mais em 71 cidades do país, a pesquisa mostra que os desbancarizados representam 29% da população adulta do Brasil. Seis em cada dez desbancarizados são mulheres, isto é, a parcela feminina representa 59% do total, contra 41% de homens.

Segundo analisou a pesquisa, a maioria dessas pessoas considera o dinheiro vivo, em espécie, mais importante.

Classes econômicas 
Oitenta e seis por cento dos desbancarizados estão concentrados nas classes econômicas C, D e E, que é a parcela da população menos conectada e com maior informalidade de trabalho. Desses, 49% estão na classe média (C).

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Bolsonaro enquadra ministro Moro: “ele não julga mais ninguém”


O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta quinta-feira (8) que lamenta a derrota sofrida pelo ministro Sergio Moro (Justiça) no Congresso, mas que ele "não julga mais ninguém" e que com isso, não pode decidir as coisas de forma unilateral.

"O ministro Moro é da Justiça, mas ele não tem poder de... não julga mais ninguém. Então, temos que, entendo a angústia dele em querer que o projeto dele vá para a frente, entendo, mas nós temos que combater, diminuir o desemprego, fazer o Brasil andar, abrir o nosso comércio."

Ele afirmou que derrotas são "parte do jogo" e disse que o pacote anticrime, considerado prioridade para Moro, não é visto com urgência pelo governo."O Moro está vindo de um meio onde ele decidia com uma caneta na mão. Agora, não temos como decidir de forma unilateral. E temos que governar o Brasil. O que que eu sempre falei para todos os ministros? Eu quero que o Brasil dê certo."

quinta-feira, 18 de julho de 2019

Bolsonaro diz que Reforma da Previdência é quimioterapia para Brasil

O presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, em sua primeira participação na Cúpula do Mercosul, ao receber a presidência pro-tempore do bloco, disse que a prioridade neste próximo período será avançar na união aduaneira e modernizar os regulamentos. “Trabalharemos para incluir o açúcar os automóveis”, afirmou. 

Bolsonaro cumprimentou de modo efusivo os seus pares. Ao esquerdista boliviano Evo Morales disse que “estava com saudades, não nos vemos desde a minha posse”. A Macri, com ele na foto, agradeceu pela parceria na conclusão do acordo com a União Europeia. 

Fez, ainda, uma brincadeira com o presidente do Chile, Sebastian Piñera, que se levantou para abraça-lo dizendo: “Seu problema é com o Peru, não com o Brasil”, referindo-se à Copa América. 

E afirmou também que quer, junto com os parceiros, “um Mercosul enxuto e dinâmico, com menos discurso e mais ação, que vá além da integração comercial.” 

Bolsonaro ainda fez uma menção à reforma da previdência, dizendo que é “como uma quimioterapia, mas necessária para que o corpo possa sobreviver”. 

E condenou a ditadura venezuelana. “A situação na Venezuela é resultado do populismo e da irresponsabilidade. A gente pede a Deus e às pessoas de bem que tenham responsabilidade na hora de votar, e que essa hora de votar chegue logo na querida Venezuela.”

Bolsonaro realiza evento para comemorar 200 dias de governo

O presidente Jair Bolsonaro realiza um evento nesta quinta-feira, 18, para comemorar os 200 dias do seu governo. A cerimônia será realizada no Palácio do Planalto às 16h. Há avisos espalhados pela Presidência com o convite aos servidores

Há uma expectativa que o governo anuncie durante a comemoração a liberação do saque de até 35% dos recursos das contas ativas (dos contratos de trabalho atuais) do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é de que a medida injete até R$ 42 bilhões na economia. Fontes da área econômica, no entanto, afirmam que o modelo ainda não está maduro, o que poderia atrasar o anúncio.

O plano é uma tentativa de reanimar a economia, via consumo, ainda este ano. A projeção oficial do governo é de crescimento do PIB de 0,81%. Junto com a liberação dos recursos do FGTS, haverá também mais uma rodada de saques do PIS/Pasep.

Uma das ideias é autorizar os saques na seguinte proporção: quem tem até R$ 5 mil no fundo, poderia pegar 35% do saldo; trabalhadores com até R$ 10 mil no FGTS teriam autorização para sacar 30%. Ainda se discute qual parcela terá direito quem tem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil no FGTS, mas o porcentual não foi definido. Acima de R$ 50 mil, o trabalhador só poderia sacar 10% do saldo total.

terça-feira, 9 de julho de 2019

Marinha alerta para ventos fortes e ondas de até 3,5 metros entre o RN e a Bahia

A Marinha do Brasil emitiu alerta de ventos fortes e ondas de até 3,5 metros entre o litoral do Rio Grande do Norte e da Bahia. O alerta é válido até 9h de terça-feira (9). 

Em razão do mau tempo, a Capitania dos Portos recomenda que as embarcações de pequeno porte evitem navegar no mar neste período e que as demais embarcações redobrem a atenção quanto ao material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança. 

Outras informações sobre previsões meteorológicas estão disponíveis no site do Centro de Hidrografia da Marinha (CHM).

segunda-feira, 24 de junho de 2019

Reforma da Previdência: discussões seguem em meio a semana de São João

As discussões sobre a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados avançam mesmo nesta semana junina, alimentando as esperanças do governo de uma votação em breve na comissão especial criada para debater o tema.

Na semana passada, 75 deputados foram ouvidos. Em dois dias. Mas ainda faltam 80.

O presidente Jair Bolsonaro já sinalizou que espera a votação do relatório na comissão especial em mais uma semana, até porque nestes próximos dias, além das discussões, que devem continuar, as festas de São João realizadas em diversos estados podem enfraquecer o quórum e dificultar a votação.

A próxima reunião do colegiado está marcada para a próxima terça-feira (25) e a tendência é que uma nova reunião seja marcada para o dia seguinte. O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que há possibilidade de que a votação comece no mesmo dia em que for encerrada a discussão.

Acordo
Os deputados governistas fizeram um acordo com a oposição: todos que quisessem falar teriam tempo para fazê-lo e, em troca, a oposição não obstruiria a sessão. Após o fim dos debates, o relatório de Moreira será votado na comissão. Em seguida, o texto será apreciado no plenário da Câmara e precisará de uma aprovação de 3/5 dos deputados. Caso aprovada, a proposta segue para apreciação dos senadores.

Alterações
Samuel Moreira fez diversas mudanças na proposta original enviada pela equipe econômica do governo no fim de fevereiro. Dentre elas, retirou o sistema de capitalização da reforma, que determinava que cada trabalhador contribua para a própria aposentadoria. Além disso, Moreira manteve a idade mínima de 62 anos para mulheres e de 65 anos para homens após o período de transição, mas alterou o tempo mínimo de contribuição para as mulheres, retornando para os 15 anos vigentes atualmente. O tempo mínimo de contribuição dos homens permanece conforme proposto pelo governo: 20 anos.

As alterações reduziriam a economia com a reforma para R$ 913,4 bilhões até 2029. No entanto, o relator decidiu propor a transferência de 40% de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social e aumentar tributos sobre os bancos, o que reforçaria as receitas em R$ 217 bilhões, resultando numa economia final de R$ 1,13 trilhão, próximo do montante inicial de R$ 1,23 trilhão estipulado pela área econômica do governo.

VOTOS
O grupo de deputados que trabalha pela aprovação da reforma da Previdência começou a mapear o apoio à proposta no plenário da Câmara. Hoje, essa ala prevê contar com o aval de 80% a 85% de cada sigla que endossa a medida. Já entre os 145 deputados da oposição, há 10 votos favoráveis. A estimativa, considerada otimista, é de 325 votos a favor das mudanças nas regras de aposentadoria –17 a mais do que os 308 necessários. O plano é votar o texto antes do recesso.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Publicada lei que trata de internação involuntária de usuário de droga

A Lei nº 13.840, de 5 de junho de 2019, que prevê, entre outras medidas, a internação involuntária de dependente de drogas, foi publicada no Diário Oficial da União, depois da sanção do presidente Jair Bolsonaro. 

No seu artigo 23-A, o texto diz que o tratamento do usuário ou dependente de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as modalidades de tratamento ambulatorial, incluindo "excepcionalmente formas de internação em unidades de saúde e hospitais gerais”. 

De acordo com a lei, serão consideradas dois tipos de internação: voluntária e involuntária. Na internação involuntária, o texto diz que ela deve ser realizada após a formalização da decisão por "médico responsável e indicada depois da avaliação sobre o tipo de droga utilizada, o padrão de uso e na hipótese comprovada da impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas previstas na rede de atenção à saúde”. 

O documento indica que a internação involuntária deverá ocorrer no prazo de tempo necessário à desintoxicação do paciente. 

A lei prevê também que todas as internações e altas deverão ser informadas, em, no máximo, de 72 horas, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a outros órgãos de fiscalização, por meio de sistema informatizado único”.

Receita abre na próxima segunda-feira consulta a primeiro lote de restituição do IR

Cerca de 2,55 milhões de contribuintes que declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. A Receita Federal abre na próxima segunda-feira (10) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2019.

O dinheiro será depositado na conta informada pelo contribuinte na declaração - Arquivo/Agência Brasil

Ao todo, serão desembolsados R$ 4,99 bilhões do lote deste ano. A Receita também pagará R$ 109,6 milhões a 20.087 mil contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2018, mas estavam na malha fina. Considerando os lotes residuais e o pagamento de 2019, o total gasto com as restituições chegará a R$ 5,1 bilhões para 2.573.186 contribuintes.

A lista com os nomes estará disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições.

O crédito bancário será feito em 17 de julho.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Governo apresenta proposta de mudança no Código de Trânsito Brasileiro

O presidente da República Jair Bolsonaro voltou à Câmara Federal nessa terça-feira (4), em mais um gesto de aproximação com o Parlamento, para entregar pessoalmente o projeto de lei que propõe mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

O texto propõe o fim da exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais. Também retira dos departamentos de Trânsito (Detrans) a exigência de credenciar clínicas para emitirem o atestado de saúde para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o próprio presidente da República, “qualquer médico” poderá conceder esse laudo. 

No caso de motoristas até 65 anos, o projeto fala em dobrar a validade da habilitação dos atuais cinco para 10 anos. A partir dos 66 anos de idade, a validade do documento passa de dois anos e meio para cinco anos. As carteiras emitidas antes da entrada em vigor a Lei ficam automaticamente com prazo de validade prorrogado. 

Pontos 
Outro ponto da proposta altera, de 20 para 40, o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular, em até 12 meses, sem perder a licença para dirigir. 

Motociclistas 
O texto também prevê mudanças para os motociclistas e passageiros desses veículos. A ideia é que sejam punidos com multa os que forem pegos utilizando capacete de segurança sem viseira ou óculos de proteção, ou com viseira ou óculos de proteção em desacordo com a regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Apesar da ampliação da sanção para a categoria, a infração passa a ser enquadrada como média.

terça-feira, 4 de junho de 2019

Beneficiários de planos de saúde coletivos podem fazer portabilidade

Entraram em vigor hoje (3) as novas regras para portabilidade de planos de saúde, que incluem os beneficiários de contratos coletivos empresariais na possibilidade de troca de operadora, sem a necessidade de cumprir novo prazo de carência para utilizar os serviços médicos. 

A determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está na Resolução Normativa 438, que foi publicada em dezembro pela agência reguladora. Outra mudança é a extinção da “janela” para a troca de plano, ou seja, um prazo determinado pela operadora par A ANS também retirou a necessidade da cobertura entre os planos antigo e novo serem compatíveis para fazer a migração, abrindo a possibilidade para a contratação de coberturas mais amplas, mas mantendo a faixa de preço na maioria dos casos. Com isso, o consumidor só precisa cumprir a carência dos serviços a mais que o novo plano oferecer. O guia de compatibilidade de preços está disponível no site da agência. 

Segundo o diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Rogério Scarabel, a concessão desse benefício para consumidores de planos empresariais era uma demanda importante na regulação do setor, já que a modalidade representa quase 70% do mercado. Ele destaca que as novas regras são relevantes para quem se desliga da empresa, seja demitido ou aposentado, já que há normas sobre a permanência no plano, mediante a contribuição. Agora, o beneficiário poderá escolher outro produto e fazer a migração. 

Foram mantidos na norma os prazos de permanência para fazer a portabilidade, com um mínimo de dois anos no plano de origem para solicitar a mudança pela primeira vez e de um ano para novas portabilidades. As exceções ocorrem no caso do beneficiário ter cumprido cobertura parcial temporária, com o prazo mínimo passando para três anos, e em caso de ampliação da cobertura, o prazo mínimo de permanência no plano de origem será de dois anos.

segunda-feira, 3 de junho de 2019

Regras mais rígidas para realização de concurso público federal entraram em vigor nesse sábado

Atenção você concurseiro que está se preparando para algum concurso federal. A partir do último sábado entraram em vigor novas regras, estabelecidas por decreto editada em março pelo presidente Jair Bolsonaro. Agora, todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, autarquias e fundações precisam passar pela análise e autorização do Ministério da Economia.

O Ministério levará em conta 14 critérios para autorizar a realização de concursos. Um deles é a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos pelo órgão solicitante, com um documento que deve listar movimentações, ingressos, desligamentos, aposentadorias consumadas e estimativa de aposentadorias para os próximos cinco anos.

O ministério também avaliará o percentual de serviços públicos digitais ofertados pelo órgão. O governo quer que os órgãos invistam em soluções tecnológicas para simplificar o acesso aos serviços públicos, de forma a atender melhor à população e reduzir a necessidade de pessoal.

Somente após a análise, o Ministério da Economia autoriza o concurso, por meio de portarias no Diário Oficial da União. Cada órgão ou entidade federal estará liberado para organizar o concurso conforme o número de vagas liberadas.

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Vacina da gripe será ofertada a toda população a partir de segunda-feira

Termina nesta sexta-feira (31) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, voltada para idosos, crianças, gestantes, profissionais de saúde e professores. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a partir de segunda-feira (3), as doses restantes da campanha ficarão disponíveis para a população em geral. 

A meta do ministério é vacinar 90% do público-alvo, formado por 59,4 milhões de pessoas. Somente dois estados bateram a meta de 90%: Amazonas (94,4%) e Amapá (94,7%).

Economistas projetam PIB brasileiro abaixo de 1% em 2019

O desempenho da economia no primeiro trimestre deve fazer com que as expectativas para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2019 piorem ainda mais. Com o fraco resultado da atividade econômica observado entre janeiro e março, passou a ganhar força entre os analistas um cenário de que o crescimento do Brasil neste ano possa ser inferior a 1%. 

Antes da divulgação dos dados deste início ano, bancos e consultorias estimavam que o avanço do PIB ficaria entre 1% e 1,5%. Se esse cenário mais pessimista se confirmar, a economia brasileira vai colher um resultado mais fraco do que o observado em 2017 e 2018, quando o PIB cresceu apenas 1,1%.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

EUA anunciam apoio oficial à entrada do Brasil na OCDE

O governo norte-americano anunciou nesta quinta-feira (23) apoio oficial à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A informação foi revelada pelo Itamaraty, pelo Twitter. 

Segundo a postagem, “na OCDE os EUA expressaram de modo claro e oficial seu apoio ao pleito do Brasil de ingressar na OCDE, uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro. O Brasil agradece o gesto de confiança e está pronto a trabalhar com todos os membros e Secretariado no processo de acessão”, diz o post do Ministério das Relações Exteriores. 

Com o apoio americano, que antes bloqueava a expansão da OCDE, o Brasil deverá começar em breve o processo de adesão, que pode levar até cinco anos para ser completado.

terça-feira, 21 de maio de 2019

Bolsonaro virá ao Nordeste na próxima sexta (24) e terá encontro com Governadores

O presidente Jair Bolsonaro decidiu fazer uma ofensiva em território quase todo comandado por governadores da oposição. Bolsonaro virá em primeira viagem oficial ao Nordeste entregar casas populares e anunciar mais verbas para obras de infraestrutura. É nesta região que o presidente registra as piores avaliações – para 40% dos nordestinos, o governo é ruim ou péssimo, conforme o Ibope. 

O roteiro tomará toda a próxima sexta-feira (24). Em Petrolina (PE), Bolsonaro vai entregar um conjunto habitacional do programa Minha Casa Minha Vida. Em Recife (PE), deverá anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, a ser usado em obras de infraestrutura. Ao todo, o fundo passará a ter R$ 25,8 bilhões em 2019. 

Oficialmente, a viagem marcará o lançamento do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), elaborado pela primeira vez, no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O presidente vai se reunir, no Instituto Ricardo Brennand, complexo cultural da capital pernambucana, com 11 governadores. Todos da região confirmaram presença – Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Além deles, irão os governadores de Minas Gerais e Espírito Santo. Parlamentares nordestinos, que cobravam a ida do presidente à região, também estão sendo convidados.

Previdência: texto alternativo foi “ruído de comunicação”, diz Rogério Marinho

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, classificou como ruído de comunicação as informações de que haveria um texto alternativo apresentado por parlamentares para a reforma da Previdência. 

Marinho disse que o governo dará apoio ao relatório da comissão se forem mantidos os princípios da proposta que são idade mínima para aposentadoria, regras de transição, igualdade entre os sistemas dos servidores públicos e dos trabalhadores privados e menor contribuição para quem ganha menos e maior para quem ganha mais. 

“Se o relatório for na linha do que acreditamos, evidente que haverá apoio do governo pelo relatório. O que nos interessa é o impacto fiscal e a preservação da linha mestra que foi apresentada dentro do projeto enviado ao parlamento”, disse, referindo-se à previsão de economia de mais de R$ 1 trilhão em dez anos. 

Sobre a possibilidade de adoção de medidas de compensação, caso a reforma produza menor economia de gastos que a esperada pelo governo, Marinho disse que o protagonismo agora é do Congresso Nacional e garantiu que a reforma do Governo é a melhor opção pois “ataca o problema da dívida previdenciária, combate fraudes, traz equidade no tratamento dos trabalhadores e tem impacto fiscal relevante”, defendeu o secretário.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Rodrigo Maia assume interinamente a Presidência da República

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, assumiu nesta quinta-feira, 16, interinamente, a Presidência da República e fica no cargo até a manhã desta sexta-feira, 17, quando o presidente Jair Bolsonaro retorna de sua viagem aos Estados Unidos. 

É a primeira vez que o deputado fica no cargo após a posse do presidente Jair Bolsonaro. 

Ao embarcar para os Estados Unidos na terça-feira (14), Bolsonaro passou o comando do país para o vice-presidente, Hamilton Mourão. Mas Mourão também viajou, nesta quinta, para a China e, assim, o presidente da Câmara assumiu o Executivo federal. 

China 
Na China, o vice-presidente brasileiro participa da quinta edição da reunião da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Cooperação, em Pequim. As reuniões dessa comissão não ocorrem desde 2015. 

Mourão também será recebido pelo presidente chinês Xi Jinping, na próxima sexta-feira (24), e terá encontros com empresários. 

Antes de desembarcar na China, Mourão faz uma escala no Líbano, onde será recebido pelo presidente Michel Aoun nesta sexta (17). No sábado (18) pela manhã, o vice-presidente visita a força naval brasileira que atua na missão de paz das Nações Unidas no país. 

O vice-presidente deixa a China na noite de sexta-feira (24) e, antes de retornar ao Brasil, faz uma parada em Florença, na Itália, onde visita um memorial da participação brasileira na Segunda Guerra Mundial. O retorno de Mourão ao Brasil está previsto para domingo (26).

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Incentivo ao turismo LGBT é retirado do Plano Nacional do Turismo

O governo publicou nesta quarta-feira (15), o decreto que aprovou o Plano Nacional de Turismo 2018-2022. O novo texto retira o incentivo ao turismo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). 

No plano original, elaborado na gestão do ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão, e assinado durante o governo de Michel Temer, as estratégias previam "sensibilizar o setor para a inclusão das pessoas idosas e do público LGBT no turismo". Agora, elas se restringem ao público idoso. 

Em abril deste ano, durante um café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Brasil "não pode ser o País do turismo gay". 

Os turistas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) representam 10% dos viajantes no mundo e movimentam 15% do faturamento do setor, segundo dados do plano original. 

Mesmo retirando o fomento ao turismo da população LGBT, o novo plano propõe aumentar a entrada anual de visitantes internacionais no País, de 6,5 milhões de pessoas para 12 milhões de pessoas. 

O Ministério do Turismo afirmou que o Plano Nacional tem o objetivo de “estimular o desenvolvimento do turismo para que seja acessível a todos” e alcançar as metas de gerar 2 milhões de empregos; incluir 40 milhões de brasileiros no mercado doméstico de viagens; e promover aumento dos atuais 6,6 milhões para 12 milhões o número de turistas internacionais.

Ministro da educação afirma que o atual governo não é o responsável pelo contingenciamento

Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (15), não ser responsável pelo atual contingenciamento (bloqueio) de verbas no setor. 

Ele atribuiu a culpa ao governo da petista Dilma Rousseff, que tinha Michel Temer como vice e reforçou que este governo, que tem quatro meses, não é responsável pela situação crise. 

Weintraub afirmou, ainda, que a prioridade do governo é o ensino básico, fundamental e técnico, e disse que a educação apresentou uma "involução" nos últimos anos, declaração que provocou aplausos de deputados aliados do governo e vaias de oposicionistas. 

O ministro também destacou que o orçamento atual foi feito pelo governo eleito Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Eles seriam os responsáveis pelo desastre da educação brasileira. 

Convocado para falar sobre os bloqueios no orçamento das universidades, Weintraub afirmou que o ensino superior é uma área onde o país "está, entre aspas, bem". 

Weintraub disse também que não há um corte. Segundo ele, o governo está "obedecendo a lei". 

A sessão transcorreu em clima tenso entre o ministro e deputados da oposição. 

Weintraub é o primeiro ministro do governo Jair Bolsonaro a ser convocado para uma "comissão geral", sessão realizada no plenário, com todos os deputados, em vez de numa comissão, com um grupo restrito de parlamentares. 

A convocação do ministro foi aprovada na terça-feira (14) por 307 votos a favor e 82 contra, o que evidenciou a falta de articulação do governo para barrar a sua ida. 

Descontente com a articulação política, a maioria dos partidos orientou as bancadas a votarem a favor da convocação. Somente o PSL, partido de Bolsonaro, e o Novo foram contrários.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

quarta-feira, 15 de maio de 2019

Guedes diz que governo já trabalha com crescimento de 1,5% em 2019

A equipe econômica já está trabalhando com uma previsão de crescimento de 1,5% neste ano, revelou o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO), ele disse que a reformulação de expectativas diante da demora na aprovação da reforma da Previdência justificou a revisão das estimativas.

O ministro reiterou que o país está, há décadas, prisioneiro de uma armadilha de baixo crescimento, com a renda per capita crescendo abaixo de 1% ao ano nos últimos 30 anos. Segundo ele, somente a aprovação da reforma da Previdência e de outras reformas estruturais na economia brasileira permitirá a reversão desse quadro.

Segundo o ministro, quando os investidores perceberem que há futuro fiscal assegurado, que as reformas garantirão equilíbrio fiscal pelos próximos cinco, 10 e 15 anos, os investimentos privados retornarão à economia. Esse processo não ocorrerá apenas em projetos de infraestrutura, disse Guedes, mas também em áreas sociais, como educação, saúde e saneamento.

Contingenciamento
Segundo Guedes, a desaceleração do crescimento econômico reduz as receitas do governo e torna necessário o contingenciamento (bloqueio) de verbas do Orçamento. Ele esclareceu que o contingenciamento é temporário e não representa cortes definitivos e se disse confiante de que a aprovação das reformas melhorará o quadro fiscal.