Presidentes de PRB, PSD, PSDB, PP e DEM conversam com Bolsonaro sobre reforma da Previdência

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta quinta-feira (4), em reuniões no Palácio do Planalto, presidentes de quatro partidos: Marcos Pereira (PRB), Gilberto Kassab (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB), Antônio Carlos Magalhães Neto (DEM). 

O objetivo dos encontros foi discutir a formação de uma base aliada do governo no Congresso e buscar apoio para a reforma da Previdência, tida pela equipe econômica como uma medida essencial para reequilibrar as contas públicas do país. 

As audiências com presidentes de partidos são os primeiros compromissos oficiais de Bolsonaro depois de ter voltado, na quarta-feira, de uma visita de quatro dias a Israel. Ainda no exterior, o presidente prometeu foco na reforma da Previdência. 

O encontro foi uma abertura nas negociações entre o governo e os partidos. Mas não foi fechada questão em relação ao tema. 

Gilberto Kassab (PSD) afirmou que as reformas, como a da Previdência e a tributária, são "compatíveis" com o programa do Partido. No entanto, disse que não vai fechar questão (determinar que a bancada vote de determinada maneira). Ainda assim, elogiou o gesto de Bolsonaro de chamar os partidos para dialogar em busca de apoio para as reformas. 

Alckmin afirmou que o PSDB não recebeu convite para participar da base do governo. Segundo ele, a postura do partido é de "total independência" em relação Planalto. Segundo ele, não há nenhum tipo de troca, e o PSDB não participará do governo, nem aceitará cargos. Mas confirmou que o partido sempre apontou a necessidade da reforma da Previdência. Mas ponderou que a bancada do partido preza por justiça social, sem privilégios e com proteção aos mais pobres, e também pela responsabilidade fiscal. 

O tucano disse ainda que o PSDB defende mudanças na proposta da reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso pois não concorda com os pontos sobre o benefício de prestação continuada (BPC) e sobre a aposentadoria rural. 

ACM Neto afirmou que as "preocupações imediatas" do DEM não passam por ser ou não da base do governo de forma oficial. Segundo o prefeito de Salvador, o partido poderá avançar, no futuro, para integrar a base, mas ele não definiu um prazo. 

Em relação à reforma, ele afirmou que o fechamento de questão tem relação direta com o texto que será votado no plenário da Câmara dos Deputados.

Ministro Guedes diz que vai existir imposto único compartilhado com Estados e municípios

O ministro da Economia, Paulo Guedes, segue sua luta em defesa das reformas estruturantes do país. Ele prometeu nesta quarta-feira, 27, a criação de um imposto único federal compartilhado com os Estados e municípios e reforçou que o Novo Pacto Federativo é a grande aposta para solucionar os problemas dos governos regionais.

“O Pacto Federativo para desentortar o Brasil. O ‘carimbo’ nos recursos que existe hoje é equivocado. A função do Congresso é desenhar o Orçamento”, afirmou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

O ministro voltou a apostar que os leilões de petróleo serão um sucesso e que o País pode fazer uma revolução com a energia barata do gaps natural. 

Guedes disse, ainda, que os juros “astronômicos” do Brasil são consequência direta do excesso de gastos públicos. “O resultado é esse desastre das contas públicas nacionais. Hoje alguns governadores só conseguem sobreviver”, afirmou.

Mercado financeiro em alerta: Bolsa fecha em queda de 3,6%, o segundo maior recuo desde a greve de caminhoneiros que parou o país

A derrota imposta ao governo pela Câmara dos Deputados na terça-feira acendeu a luz amarela no mercado brasileiro de ações, o que levou o índice Bovespa a uma queda de 3,57%, aos 91.903,40 pontos, na mínima do dia. 

É a segunda maior queda do índice desde a greve dos caminhoneiros – em 28 maio de 2018, a Bolsa caiu 4,49%. 

No mercado de câmbio, o dólar terminou esta quarta-feira em alta de 2,24%, cotado a R$ 3,9543, o patamar mais alto desde 1º de outubro de 2018, quando terminou em R$ 4,0299 por conta das incertezas sobre quem disputaria nas eleições o segundo turno com Jair Bolsonaro. 

O ambiente externo negativo contribuiu para pressionar a moeda americana ao longo do dia, mas foram fatores domésticos que acabaram tendo peso relevante. Com isso, o real foi a segunda moeda que mais perdeu valor ante o dólar nesta quarta, atrás apenas do peso argentino, considerando uma lista de 33 moedas. 

A aprovação do Orçamento impositivo por expressiva maioria, contrariando o interesse da equipe econômica, foi interpretada como um sinal de que o governo corre o risco de ver as reformas importantes para o país, como a da Previdência, demorar mais que o esperado. 

Especialistas analisam que a queda Bolsa refletiu principalmente a fraqueza do governo na articulação política.

EDUARDO BOLSONARO DISCORDA! 

O deputado do PSL, filho do presidente, discorda da derrota. Aliás, ele foi um dos 453 deputados que deram voto a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 2/15, que engessa parcela maior do Orçamento e torna obrigatório o pagamento de despesas hoje passíveis de adiamento, como emendas de bancadas estaduais e investimentos em obras. 

Na prática, reduz o poder do Executivo sobre gastos públicos e tem sido vista como uma importante derrota para o governo na Câmara. 

Mas, depois de votar sim, Eduardo lembrou que ele e o pai foram favoráveis ao projeto em 2015, quando foi apresentado e acabou ficando parado. Na ocasião, os dois eram oposição ao governo Dilma Rousseff (PT). 

“De maneira nenhuma se trata de uma derrota do governo, mas, sim, de uma relação harmônica entre os poderes”, afirmou Eduardo.

Moro cria grupo para discutir redução de impostos sobre cigarros, e entidades reagem

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, instituiu um grupo de trabalho para “avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil”. 

A medida foi publicada nesta terça-feira (26) no Diário Oficial da União. Segundo o documento, a ideia é realizar estudos sobre a tributação atual e analisar propostas de mudanças. O objetivo seria “diminuir o consumo de cigarros estrangeiros de baixa qualidade, os riscos à saúde dele recorrentes e o contrabando”. 

Aliás, esse é o principal argumento dos representantes da indústria do cigarro que querem a redução da tributação, sob o argumento de destimular o contrabando de cigarros ilegais no Brasil. 

O anúncio da criação de um grupo de trabalho para analisar uma possível redução nos impostos sobre esses produtos, assim, indica um aceno do governo à demanda dos fabricantes. 

Ao mesmo tempo, a medida já traz reação de especialistas e entidades na área da saúde que “discordam firmemente” da proposta. Eles defendem justamente o contrário: o aumento da tributação em cigarros para reduzir o consumo. 

O aumento progressivo de impostos sobre o cigarro, com a definição de preços mínimos para a venda, foi adotado no país entre 2011 e 2016. Desde então, especialistas na área da saúde apontam a política como um dos fatores que levaram à redução de fumantes no país. 

Em 2011, a taxa de fumantes no Brasil era de 14,8%. Em 2017, passou a para 10,1%.

Governo Federal pede 30 dias para elaborar plano de recuperação fiscal dos Estados

Em reunião do Fórum de Governadores, no Palácio do Buriti, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 26, que o governo federal vai elaborar um plano de recuperação fiscal dos estados em 30 dias. O prazo é para o texto, que ainda precisará ser apreciado pelo Congresso Nacional. 

A conversa com o ministro durou mais de três horas. Além do plano de recuperação fiscal, governadores ouviram a proposta de avançar nos aspectos sobre antecipação de recursos federais para incentivo de medidas locais de ajustes, como a privatização de ativos estaduais. 

Durante o encontro, os governadores também citaram o aspecto da cessão onerosa, que trata de recurso oriundos da exploração de petróleo, para que caminhe lado a lado com o da Reforma da Previdência, prioritária para o Executivo. 

A expectativa, segundo os governadores, é que a proposta de recuperação fiscal e a de reforma da Previdência sejam aprovados até o começo do próximo semestre. 

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, alertou sobre o risco de um colapso das contas públicas sem as mudanças. 

“A Reforma é urgente e condição de sobrevivência para estados, municípios, União e para todos os brasileiros. O sistema previdenciário já ocupa 60% da receita e se nada for feito isso passará a 80% das receitas. Isso vai significar colapso dos serviços e o tempo político é curto”, afirmou.

Saldo da balança comercial do RN registra alta de 71,5% no bimestre

O primeiro bimestre de 2019 foi marcado pela maior alta nas exportações dos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte. Entre janeiro e fevereiro, o estado enviou para o mercado internacional mais de 667 mil toneladas de produtos, resultando numa movimentação de US$ 92,4 milhões negociados. Isso representa um crescimento de 44,3% em comparação com o que foi exportado no primeiro bimestre de 2018.

O bom desempenho do setor exportador, no entanto, não foi acompanhado pelas importações potiguares, que registraram um leve decréscimo de 2,1% em relação ao que foi importado durante o mesmo intervalo do ano passado. Neste primeiro bimestre, o RN importou 49,5 mil toneladas de produtos, o que representa um volume de US$ 23,1 milhões. Em 2018, o total chegou a US$ 23,6 milhões.

Com a alta nas exportações e baixa nas importações, o saldo da balança comercial potiguar foi favorável, fechando o bimestre com um superávit de US$ 69,2 milhões. Esse resultado representa um crescimento de 71,5% em comparação com o resultado da balança nos dois primeiros meses do ano passado, quando o saldo foi de US$ 40,3 milhões.

As informações foram divulgadas no portal do www.rn.sebrae.com.br. De acordo com o boletim, o estado exportou no 1º bimestre 64,6 mil toneladas de melão, o que resultou num volume de US$ 41,5 milhões negociados. As melancias foram o segundo item mais exportado. Ao todo, foram enviadas ao exterior 26,1 mil toneladas e um total comercializado de US$ 12,4 milhões. O terceiro produto foi o sal marinho (US$ 12 milhões), castanhas de caju (US$ 3,4 milhões) e querosene de aviação (US$ 2,8 milhões). Os principais destinos da pauta de exportação potiguar foram a Holanda, Reino Unido e Estados Unidos.

Mercado financeiro se agita com cenário político brasileiro: bolsa fecha em queda e dólar sobe

O principal indicador da bolsa paulista, a B3, fechou em queda nesta quinta-feira (20), abaixo dos 97 mil pontos, com os investidores de olho no cenário político após a prisão do ex-presidente Michel Temer e nas incertezas sobre a tramitação da reforma da Previdência no Congresso. 

O Ibovespa terminou o dia com baixa de 1,34%, aos 96.729 pontos. Mais cedo, chegou a cair cerca de 2,3%. 

A ação das Lojas Americanas, por exemplo, estava entre as maiores baixas do dia, com queda de quase 6%. 

Entre as ações mais negociadas, Petrobras caiu quase 2%; Bradesco, Itaú e Banco do Brasil perderam mais de 2%. 

Dólar voltou a superar R$ 3,80, alta de 0,8%.

Prisão de Temer provoca impacto no mercado financeiro

A bolsa de valores despencou e o dólar disparou com a notícia da prisão do ex-presidente Michel Temer (PMDB).

o Ibovespa caiu 1,43% chegando aos 96.637 pontos. A moeda americana teve alta de 1,38% e está cotada a R$ 3,8160.

Reforma da Previdência dos militares chega ao Congresso e prever economia de R$ 10,45 bilhões em dez anos

Foto: Akemi Nitahara /Agência Brasil 

O governo apresentou, nesta quarta-feira (20), a proposta de reforma do regime de aposentadoria dos militares e um plano de reestruturação de carreira do setor. A economia líquida deve superar R$ 10 bilhões no período de dez anos, informa o Ministério da Economia. Além disso, o projeto aumenta o tempo de serviço na ativa e também a alíquota de contribuição da categoria. 

Ao longo de uma década, a expectativa do governo é: 

• Economizar R$ 97,3 bilhões com a reforma dos militares;
• Gastar R$ 86,65 bilhões com a reestruturação do setor;
• Obter uma economia líquida de R$ 10,45 bilhões,
• Em 20 anos, a economia estimada é de R$ 33,65 bilhões, informou o governo.

A proposta prevê a manutenção da integralidade e da paridade dos benefícios. Assim, os militares inativos receberão o mesmo soldo dos militares na ativa – incluindo eventuais reajustes.

Alíquotas de contribuição

A proposta apresentada unifica a contribuição de todos os beneficiários do sistema, que passa a 10,5% sobre o valor integral do rendimento bruto a partir de 2022. Cabos e soldados estarão isentos dessa contribuição durante o serviço militar obrigatório.

Haverá, no entanto, um período de transição: em 2020, essa alíquota será de 8,5%, e em 2021, de 9,5%.

Hoje, pensionistas, alunos de escolas de formação, cabos e soldados não contribuem, enquanto ativos e inativos contribuem com 7,5% sobre o rendimento bruto.

Pensionistas, cabos e soldados, além de ativos e inativos contribuirão também com 3,5% para o fundo de saúde, levando a alíquota total a 14%. Alunos de escolas de formação ficam isentos dessa contribuição.

Tempo de serviço

Pela regra atual, a idade mínima de atividade é de 30 anos, tanto para homens quanto para mulheres. A proposta aumenta essa idade para 35 anos.

Idade limite para a transferência de reserva

A proposta aumenta a idade limite para o militar ser transferido para a reserva. Atualmente, a idade varia de 44 a 66 anos, de acordo com o posto ou graduação. A proposta eleva esse intervalo para entre 50 e 70 anos.

Novo rol de dependentes

Independentemente de rendimentos – Redução de 8 para 2 categorias:

• Cônjuge ou companheira (o) que viva em união estável, na constância do vínculo;
• Filho (a) ou enteado(a), menor de 21 anos ou inválido(a)

Desde que não tenham rendimentos – Redução de 10 para 3 categorias:

• Pai e mãe;
• Tutelado(a), curatelado(a) inválido(a) ou menor de 18 anos que viva sob sua guarda por decisão judicial;
• Filho(a) ou o(a) enteado(a) estudante menor de 24 anos.

No processo de reestruturação de carreiras foram apresentadas as seguintes mudanças, dentre outras:

• No "adicional de habilitação", que é uma parcela remuneratória mensal devida aos militares por conta de cursos realizados com aproveitamento;
• No "adicional de disponibilidade" (por conta de disponibilidade permanente e dedicação exclusiva);
• Também serão implementadas alterações na ajuda de custo de transferência de militares para a reserva (de quatro a oito vezes o valor do soldo, total a ser pago uma única vez).

Mercado reage com otimismo e Bolsa encosta em 100 mil pontos, fechando em nível recorde

A bolsa de valores bateu recorde e encostou em 100 mil pontos. O índice Ibovespa, d,a B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou esta segunda-feira, 18, em 99.994 pontos, com alta de 0,86%. Durante a tarde, o indicador chegou a superar os 100 mil pontos, cedendo nos momentos finais de negociação.

No mercado de câmbio, o dólar caiu para o menor valor em duas semanas. A moeda americana fechou vendida a R$ 3,792 ((comercial), com recuo de R$ 0,029 (-0,76%). Em queda pela segunda sessão consecutiva, a divisa está no valor mais baixo desde 1º de março, quando tinha encerrado em R$ 3,78.

Esta semana é marcada por decisões importantes na economia, tanto no cenário interno como no exterior. No Brasil, o governo entregará, na quarta-feira (20), a proposta de reforma nas aposentadorias e pensões dos militares. Também nesta semana, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados começa a discutir a reforma da Previdência.

O Comitê de Política Econômica do Banco Central (Copom) decide, também na quarta-feira, a taxa Selic (juros básicos da economia). Essa será a primeira reunião coordenada pelo novo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Também nesta quarta, o Banco Central dos Estados Unidos decide os juros da maior economia do mundo.

Bancos reabrem linha de crédito para antecipar restituição do IR

Os grandes bancos reabriram a linha de crédito para antecipação da restituição do Imposto de Renda.

Para acessar o empréstimo, é preciso entregar a declaração ao fisco e informar a conta-corrente do banco no qual irá receber a restituição. É apenas nessa instituição que será possível antecipar o dinheiro.

A contratação pode ser solicitada em todos os canais de atendimento, como aplicativo, site e central de atendimento. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que exige a ida do cliente a uma agência.

Os bancos costumam financiar 100% do valor, mas há um teto de até R$ 50 mil (caso do Bradesco).

O empréstimo é liquidado no momento em que a restituição cai na conta ou em data fixada em contrato, caso dos clientes que tiverem a declaração retida em malha fina. O vencimento costuma ocorrer entre dezembro e janeiro.

Como tem garantia, já que no pagamento da restituição o dinheiro fica com o banco, as taxas costumam ser mais baixas que as do crédito pessoal.

Com receita menor, governo federal deve bloquear mais de R$ 10 bi do Orçamento

A equipe econômica se prepara para anunciar nos próximos dias um bloqueio de recursos no orçamento que afetará diversas áreas. A cifra final a ser apresentada ainda está em avaliação, mas a tendência é que o contingenciamento fique acima de R$ 10 bilhões. 

Os principais integrantes do Ministério da Economia já foram avisados de que o bloqueio será expressivo. O assunto está sendo tratado com o Palácio do Planalto. 

O bloqueio virá num ambiente já de forte contenção de gastos. O contingenciamento de recursos é um expediente usado por governos para garantir o cumprimento da meta fiscal. Quando se identifica risco de estouro dessa meta, parte dos gastos previstos é congelada. O Orçamento aprovado para este ano prevê a possibilidade de um rombo de até R$ 139 bilhões. 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu, durante a campanha de Jair Bolsonaro à presidência, que zeraria esse déficit em 2019, e ainda não recuou publicamente desse compromisso. Para alcançar a meta, ele conta com receitas extraordinárias, como a arrecadação do megaleilão do pré-sal e privatização dos aeroportos, além de concessões federais e o contingenciamento. 

EXTRA 

Contra o governo, há uma frustração do lado das receitas. O recuo de 0,66% registrado na arrecadação em janeiro, seguindo tendência dos últimos meses de 2018, reforçou para a equipe econômica que o desafio na área fiscal será grande. Além disso, o governo não poderá contar com a receita da privatização da Eletrobrás. O processo renderia, no final, R$ 12,2 bilhões à União mas, como a privatização ficou para 2020, esses recursos serão cortados.

Campos Neto toma posse como presidente do Banco Central

O economista Roberto Campos Neto tomou posse hoje (28) como presidente do Banco Central (BC), em reunião privada no Palácio do Planalto. Ele assume o lugar de Ilan Goldfajn, que estava no comando da instituição desde junho de 2016. A transmissão do cargo ocorre depois do Carnaval, em data ainda a ser definida, quando o novo presidente deve discursar em solenidade com a presença de convidados.

Campos Neto, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi um dos formuladores da política econômica do governo e integrou a equipe brasileira que foi ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em janeiro deste ano. Na última terça-feira (26), o economista passou por sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, pela manhã, e teve o nome aprovado no colegiado. À noite também foi aprovado pelo plenário da Casa.

Durante a sabatina, Campos Neto defendeu a autonomia do Banco Central e afirmou que terá como foco estabilizar o poder de compra da população e assegurar um sistema financeiro sólido e eficiente.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Bolsonaro aprova idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres

Depois de reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para fechar os detalhes da proposta de reforma da Previdência que será enviada ao Congresso Nacional, o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, nesta quinta-feira, 14, que Bolsonaro defende idade mínima de 65 para homens e 62 para mulheres no final do período de transição, que duraria 12 anos.

O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada e contou ainda com a participação dos ministros-chefes da Casa Civil, OnyxLorenzoni, e da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz.

A minuta trazia uma proposta de idade mínima igual de 65 anos para homens e mulheres, mas o presidente tinha resistências.Agora, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está pronta para ser enviada ao Congresso e será assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no próximo dia 20.